Projeto de Lei da deputada federal Geovânia de Sá prevê cancelamento do contrato caso o beneficiário negue quatro ofertas de emprego.

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A deputada federal Geovânia de Sá (PSDB/SC), protocolou o Projeto de Lei (PL) 2105/2015, que aumenta as condicionalidades para permanecer no Programa Bolsa Família. Com a alteração do art. 3º da Lei nº 10.836, que criou o programa, a deputada incluiu exigência de matrícula, frequência e certificado de conclusão em curso profissionalizante de pelo menos um membro da família que recebe o auxílio do Bolsa Família no prazo de até 90 dias após a inclusão no benefício.

Além disso, o currículo profissional do beneficiário será incluído em cadastro ou banco de vagas das agências do trabalhador ou instituições similares e na negativa de até quatro propostas de emprego, os valores do programa serão suspensos. Na hipótese de rescisão sem justa causa do contrato de trabalho antes do direito ao seguro-desemprego, os benefícios só serão reativados, caso o currículo profissional volte aos bancos de vagas de emprego.

 “Observamos que o Programa Bolsa Família foi criado para enfrentar a situação de pobreza e pobreza extrema das famílias brasileiras e para manutenção dos valores pagos, os beneficiários devem cumprir alguns requisitos. O que fizemos foi incluir a exigência de curso profissionalizante e cadastro em um banco nacional de vagas de emprego. Com isso, o programa, que tem porta de entrada, também terá uma nova porta de saída, com qualificação profissional, emprego e dignidade às famílias, que poderão prosseguir sem o auxílio financeiro do governo”, destacou a deputada Geovânia de Sá.

 bolsa_familiaEntre os requisitos que já estão previstos em lei, há o compromisso com a saúde de crianças menores de sete anos e de mulheres gestantes ou lactantes. Na educação, todas as crianças e adolescentes entre 6 e 15 anos devem estar na escola e com frequência de pelo menos 75%.  Mesmo assim, não existe tempo de duração para os benefícios, que podem ser em caráter permanente, como uma garantia de mínimos sociais, ou transitório, suficiente para a superação do quadro de vulnerabilidade social a que está submetida.

“Nesse sentido, não temos dúvidas de que a melhor solução, visando à transformação da realidade das famílias, envolve ações efetivas de educação para gerar qualificação profissional e empregabilidade. Desse modo, o País terá ganhos de produtividade em escala, com vantagens para toda a sociedade”, argumentou a deputada. O projeto segue agora para a análise das comissões para depois ser votado em plenário.

fonte : engeplus

Mudança: Beneficiários do Bolsa Família terão que se profissionalizar e conseguir emprego

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16 ideias sobre “Mudança: Beneficiários do Bolsa Família terão que se profissionalizar e conseguir emprego

  • 13/06/2016 em 11:04 am
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    Tenho 4 filhos so uma e menor com 4 meses nao consigo bosa familia e nem trabalho como cosigo faser um cursso de corte costura

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  • 13/06/2016 em 3:35 pm
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    Vc acha que tem emprego para todo mundo é acordar e ter um café refosado ne para sua família vcs não são pai e nem mãe mais jesus é o pai dos pobres.

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  • 14/06/2016 em 1:26 am
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    DE QUE ADIANTA TER UM CURSO PROFISIONALIZANTE SE O BRASIL ESTA PASSANDO POR UMA CRISE IMENSA DE DESEMPREGO,DE OPORTUNIDADES,FAÇAM ME RIR…

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  • 22/06/2016 em 7:42 pm
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    Esses politicos tirão dos pobres q dependem para comer, mais não sao capazes de tirar do seus bolços, o Brasil é um pais injusto, travalhadores q pegam pessado ganham pouco, vai entender! País da desengualdade, tira dos pobres e coloca no bolço deles!

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  • 23/06/2016 em 8:36 am
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    Ridículo o país não tem nprego como os humildes vão sobreviver.

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  • 16/07/2016 em 8:27 am
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    Mais ai è que ta tem que ter curso profissionalizante e muitos ainda são analfabetos

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    • 16/07/2016 em 8:29 am
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      Esse povo nao pensam vão tira da boca de quem precisa mais colocar na boca de quem tem oportunidades incrivel isso

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  • 16/07/2016 em 8:54 am
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    Vão c preocupa com os ladrão grande deixe os pobre em paz. Deputados sim tem q te lei não os coitado.

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  • 18/07/2016 em 8:30 am
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    Concordo com a senhora. Más: vocês, vão garantir quê o tal um membro de cada família, façam cursos de qualificação?. E depois, encaminha lo,a um emprego?.sei,quê o bolsa família, não dar para quase nada.más, tem família, que não tem um membro se quer,que estude.essas pessoas,vão viver de quê?. Será bom,fazer uma peneira,entre os beneficiários, e deixar os que realmente precisão. Pois tem pessoa em varias partes do Brasil, que tem bom emprego,fazendas,funcionários públicos,e etc…. Que recebem esse beneficio.peneira já.

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    • 17/04/2017 em 9:13 am
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      Vcs ja n estao satisfeito com que vcs roubam e querem rouba o pouco que os pobre tem isso é uma vergonha …a onde vamos para com isso

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  • 29/08/2016 em 10:12 pm
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    o incrível, é que o poder esta nas mãos dos pobres mais parece que quando chega às eleições eles esquece porque a quantidade de votos do pobre é maior que a do rico.

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  • 18/04/2017 em 7:46 pm
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    Não acho certo pois a crise esta horrível para todo mundo e a falta de emprego então nem se fala .

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  • 19/04/2017 em 11:52 am
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    Muita gente que não precisa recebe bolsa família, enquanto muitos que estão precisando não está recebendo esse benefício ajuda sim mas também ajuda mas ainda as pessoas ficarem com mas preguiça…

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  • 20/04/2017 em 4:29 pm
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    eu quero muito uma oportunidade de trabalho

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  • 21/04/2017 em 3:10 pm
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    Esse bando de ladrão tem dinheiro suficiente pra viver e quer que tira um sustento da família que precisa desse benefícios tá na crise como tá e que q os mae de família trabalhar e quem vai cuidar dos filhos pequenos esse bando de ladrão sem noscao não saber o q fazer se fosse pra lasca vcs

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